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Volta o uso de máscaras no DF

O Governo do Distrito Federal publicou, nesta quarta-feira (19), novos decretos com ações que visam conter o avanço do número de casos de covid-19. As medidas tratam da obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços públicos e em todos os ambientes ao ar livre, e da proibição de pistas de dança em bares, restaurantes, boates e casas noturnas. Os textos foram assinados pelo governado em exercício, Paco Britto.

Publicado em edição extra do Diário Oficial do DF (DODF), o Decreto nº 42.928 determina a utilização obrigatória de máscaras de proteção facial, conforme as orientações da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

A regra vale para todos os espaços públicos, inclusive ambientes ao ar livre, como parques, vias públicas, equipamentos de transporte coletivo, estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços, e nas áreas de uso comum dos condomínios residenciais e comerciais. No entanto, não há mudanças em relação às recomendações de isolamento social.

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O texto ainda estabelece que pessoas sem máscaras estão proibidas de entrar e permanecer nos espaços elencados no decreto. A exceção vale apenas para atletas em jogo e arbitragem durante o tempo das competições; e vocalistas e instrumentalistas que executem instrumentos musicais de sopro em apresentações ao vivo (os demais integrantes devem usar máscaras e os microfones devem ser individuais).

A outra medida trata da proibição de espaços para dança em bares, restaurantes, boates e casas noturnas. O Decreto nº 42.927 também altera o Decreto nº 42.730. O texto diz que espaços para dança e aglomeração de pessoas em áreas públicas ou privadas, seja em eventos pagos ou gratuitos, estão proibido