É guerra? Jorge Serrão
A pergunta que muita gente vem fazendo, independentemente da “torcida”, tendência ou preferência ideológica: Qual a chance de “dar merda” na briga entre o presidente da República e o suposto “Poder Supremo” (ou vice-versa)? A resposta mais plausível, realista é: “Já deu”. O conflito chegou a um ponto insuportável e, tudo indica, sem volta. A “guerra” pode ir longe. Nenhum dos envolvidos dá sinais de trégua. Pelo contrário. Um promete retaliar o outro. Curiosamente, de acordo com a retórica oficial, a pancadaria acontecerá “para proteger a ordem institucional e o respeito ao Estado Democrático de Direito, evitando uma ruptura”, e “dentro das quatro linhas da Constituição”. Aliás, a Carta (cidadã ou vilã?) de 88 é a fonte originária dos conflitos institucionais.
A temperatura infernal vai subir muito nos arredores da Praça dos Três Poderes, em Brasília. O presidente da República Federativa (?, KKK) do Brasil promete enviar ao Senado pedidos de impeachment contra dois ministros do Supremo Tribunal Federal (um é o atual e o outro é o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral). O presidente do Congresso Nacional, que comanda o Senado, dá sinais de que não dará andamento aos pedidos do “chefe da Nação” (que também é o comandante-em-chefe das Forças Armadas - amadas ou não). Da mesma forma como o presidente da Câmara dos Deputados, atualmente um aliado do titular do Palácio do Planalto, não coloca para apreciação do plenário 124 pedidos de impeachment do Presidente.
O senador Marcos Rogério, que tem primado pelo bom senso em sua atuação na base governista, conseguiu resumir a gravidade do momento institucional brasileiro em apenas uma postagem no Twitter: “Os últimos acontecimentos no país vêm revelando o desejo de alguns de usar os poderes que lhes foram concedidos para invadir o papel de outras instituições e fazer valer suas preferências. Mas, é preciso dizer, nenhum Poder é maior do que o outro”. No entanto, Marcos Rogério não posa de “isentão” sobre a intenção do Presidente Bolsonaro em pedir o impedimento de ministros do Supremo: “Esse é um mecanismo que eu defendo há anos, para impor freio e julgar ações que extrapolam os limites constitucionais”.
Engana-se quem pensa que a manifestação máxima do Poder Supremo foi a recente prisão do presidente do PTB, Roberto Jefferson. A Corte Constitucional já aceitou a abertura de oito inquéritos contra o presidente da República. Além disso, já tinha acumuladas outras duas prisões flagrantemente arbitrárias e inconstitucionais: do jornalista Oswaldo Eustáquio e do deputado federal Daniel Silveira. A essência acusatória, nos três casos, são crimes de opinião - que a Constituição de 88 protege claramente. Especula-se que decisões monocráticas do STF (leia-se Alexandre de Moraes) podem anunciar novas prisões de pessoas muito próximas, inclusive filhos, do presidente.
Recomendável esperar para ver o que realmente vai acontecer. As perspectivas são preocupantes. Os nervos estão à flor da pele. Falta sanidade nos debates. O presidente e o Supremo vão para o agravamento do “pau institucional”. A tal “ruptura” já aconteceu. O sistema político brasileiro já se implodiu. A Cleptocracia, junto com o Capimunismo Feudal, dominam o ambiente. Bolsonaro é inimigo do Establishment, que não engoliu sua eleição em 2018, e trabalha incessantemente para destruí-lo. Amarrado na “cadeira elétrica” do Palácio do Planalto, Bolsonaro tem primado por ataques mais retóricos que práticos. Agora, o pedido de impedimento de ministros do STF coloca a guerra no terreno institucional - o que é uma afronta real ao Estamento Burocrático.
Previsão? Alguém terá a cabeça cortada ou vai sair muito ferido nessa pancadaria institucional que vem se prolongando, perigosamente. A guerra entre os poderes, eminentemente política (ou por falta dela com P maiúsculo) pode mergulhar o País em uma guerra civil. O processo de pacificação parece cada vez mais complexo e difícil. Por enquanto, sobram especulações pessimistas e muitos desejos belicosos. A economia começa a decolar, indo bem. Mas o resto está politicamente esquisito.