Procon fiscaliza postos de combustíveis

O Procon do Distrito Federal, órgão da Secretaria de Justiça e Cidadania do DF, participa nesta quinta-feira (8) da oeração conjunta Petróleo Real, que visa fiscalizar e combater fraudes nos postos de combustíveis em todo o país.
A ação nacional é inédita e coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. No Distrito Federal, compõem o grupo de trabalho o Procon, a Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Ibram, PMDF, PCDF, Receita DF, DF Legal

As vistorias verificam a qualidade do combustível, a validade dos produtos, a aferição das bombas de abastecimento, a transparência da composição dos preços ao consumidor e outras infrações administrativas e criminais.
A Petróleo Real segue o decreto n. 10.634 de 22 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o direito de os consumidores receberem informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis em território nacional.
Assessoria de Comunicação Social
PROCON-DF – Instituto de Defesa do Consumidor