Busca:
   Acontece
   Artigos
   Condomínios
   Entrevistas
   Fazendo Arte
   Galeria
   Gente
   Opinião
   Promoções
   Sobradinho
   Sobradinho II
   Úteis
   Vale a pena acessar
   Esporte
   Sobradinho 48
   Planaltina
   Paranoá
   cobertura
Busca
Busca
Receba em seu e-mail as atualizações de nosso blog
Nome
E-mail
cadastrar desativar
 
  Regras do Blog | Perfil do tpadua 16 de dezembro de 2018  


27/01/2018
Uma nova geração de magistrados pede passagem

Espantado com o julgamento do TRF-4 na data de 24.1.2018, Joaquim Falcão escreveu um belíssimo artigo com o título “Uma nova geração de magistrados pede passagem” (http://bit.ly/2rBx0Wt).

Ao comparar o julgamento de ontem com os habituais do Supremo Tribunal Federal, o autor tece:

“Não há competição pessoal ou ideológica entre eles. Nem elogios recíprocos. Cada um é si próprio. Não há troca de críticas veladas, ou aplausos desnecessários. Ou insinuações jogadas no ar. Mais ainda: não há exibicionismo.

“Não querem mostrar cultura. Não discutem com jargões jurídicos. Não se valem de doutrinas exóticas plantadas e nascidas no além mar. Não é preciso, embora seja legitimo e, às vezes, indispensável buscar amparo em autores ou abstrações estrangeiras. Em geral ultrapassados”.

E conclui que o julgamento de ontem é sinal de uma nova Magistratura.

Nisso apenas equivoca-se o autor em seu brilhante artigo, pois esta onda não é recente.

João Pedro Gebran e Leandro Paulsen são juízes de carreira, ou seja, aprovados em concurso público, sem qualquer tipo de indicação política. Victor Laus é concursado também, mas ingressou na vaga de desembargador pelo quinto constitucional na qualidade de membro do Ministério Público Federal.

Gebran e Paulsen estão julgando processos há mais de vinte anos, desde quando eram juízes substitutos na década de 90 do século passado.

O espanto de Joaquim Falcão com o julgamento se justifica: o único contato que a maioria das pessoas possui com o Judiciário é com os tribunais de Brasília, grande parte das vezes o STF.

O que maravilhou o autor é a mesma coisa que milhares de juízes fazem diariamente no Brasil há décadas: examinar os fatos e dar o direito.

Aliás, isso é tão antigo que existe uma expressão latina para tanto: “da mihi factum, dabo tibi ius”.

Aqueles juízes forjados no cargo desde a aprovação no concurso estão focados em resolver a lide, não em enfeitar o problema com teses alienígenas ou fazer retórica política em praça pública sobre processos, como faz crer o imaginário. Pelo contrário, os julgadores mais cultos e preocupados são aqueles que proferem sentenças diretas e curtas, que entregam aos litigantes aquilo que foram buscar: justiça sem rodeios.

São julgadores que ingressaram como substitutos na carreira, decidindo todos tipos de caso, problemas pessoais e coletivos, ações de alimento e de improbidade, crimes e divórcios, e nisso angariaram uma ampla gama de conhecimento sobre a humanidade e o terrível peso e responsabilidade de se decidir a vida alheia.

Até por isso a circunspecção que sempre acompanhou a Magistratura, exigindo de seus membros uma postura austera, mas necessária à ingrata tarefa de distribuir justiça em um país onde honestidade é motivo de piada.

Esta “nova” Magistratura não é tão nova, se não no fato de que, pela primeira vez, a mídia tirou o foco e um tribunal de formação política, como o STF, constituído por pessoas indicadas, e passou para um tribunal técnico, formado por juízes concursados.

Sem qualquer demérito a quem quer que seja, os magistrados de carreira, que se criaram resolvendo lides por décadas, não se deixam, ao menos em sua maioria, contaminar por vertentes ideológicas, interesses políticos e econômicos, nem se abalam com insinuações midiáticas ou querem a todo custo angariar o beneplácito da mídia.

Seu dever, a honra de sua toga, está em julgar conforme o ordenamento jurídico, e nisso pouco importa a condição econômica e o poderio do réu: a lei é para todos, como bem lembrou o magistrado Leandro Paulsen.

Os membros da 8a Turma do TRF-4 cumpriram seu papel, mesmo diante das ameaças pessoais e aos seus familiares, o risco anunciado de vandalismo e outras bravatas.

É isso que juízes fazem cotidianamente, mesmo com risco pessoal e pressões políticas e econômicas, porque o magistrado não está no cargo para fazer militância ou agradar quem quer que seja, sair bonito na capa de revista ou no horário nobre da televisão.

Já dizia Platão que o juiz não é nomeado para fazer favores com a Justiça, mas julgar segundo a lei.

A demagogia nunca caiu bem para a toga, por isso este abismo que Falcão identificou, mas que, embora para ele pareça novo, é bem antigo.

A Magistratura segue cumprindo seu papel constitucional e social, o que incomoda, é claro, os poderosos em confronto com a lei.

O julgamento do dia 24.1 é só uma amostra do que é o verdadeiro Judiciário brasileiro, e a necessidade cada vez maior de tornar pública a atuação dos juízes, evitando que oportunistas usem a mídia para enganar um povo dolosamente deixado na ignorância.

A Magistratura, a verdadeira, é que pede passagem.

Juiz Eduardo Perez Oliveira.Encaminhado por Eurípedes Cardoso.




« voltar  |  Enviar este conteúdo  |  Imprimir este conteúdo  |  Comentar esse conteúdo  |  



SEM COMENTÁRIOS



20/11/2018 - Engarrafamento gigante na manhã de hoje na BR-020 - Um acidente envolvendo uma carreta que transportava milho, uma...
10/11/2018 - Temer vetará o reajuste STF/PGR? Jorge Serrão - Michel Temer tem a oportunidade de entrar para a...
07/11/2018 - Vamos falar de música? - Reinaldo Figueiredo - É tempo de mudar de assunto e partir para...
29/10/2018 - Bolsonaro presidente - Jorge Serrão - O Brasil tem um novo Presidente eleito democraticamente. Jair...
22/10/2018 - Um soneto - William Shakespearetradução de Geraldo CarneiroNão tenha eu restrições ao...
26/09/2018 - Macaco Simão...Urgente - Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República!Frase...
03/09/2018 - Rosário de desgraças no pescoço do Brasil... - Por Jacob Fortes - Diriam as cinzas do Museu Nacional, Rio de Janeiro: um...
20/07/2018 - Tarcísio no Sarau T-Bone CCBB -       Neste sábado, 21 de julho, o Sarau T-Bone ...
23/06/2018 - Virada do Cerrado 2018 - A partir de sexta-feira (29), diversas regiões administrativas de...
13/06/2018 - Decifrando a Copa do Mundo de Vladimir Putin - O mundo entra em ritmo de Copa, o que sempre...
Destaques
Registros Históricos - Carlos I.S. Azambuja
São registros históricos que comprovam a veracidade do que dizemos quase que diariamente. Quem diz o contrário é ignorante, por não ter nascido naquela época e não haver estudado a História verdadeira (com agá maiúsculo), ou por ser mal intencionado mesmo, como...



Pólo de Cinema. O sonho não acabou, ainda - Pedro Lacerda*
Não é a primeira vez que alguém tenta acabar com o sonho do Pólo de Cinema e Vídeo Grande Otelo, localizado em nossa Sobradinho. Desta vez, nos parece que é o próprio governo que está pretendendo dar um fim...



Marcada para segunda-feira,4, Audiência Pública para tratar do Ribeirão Sobradinho
Está marcado para acontecer dia 4 de novembro, uma segunda-feira, Audiência Pública proposta pela Câmara Legislativa do Distrito Federal exclusiva para tratar do Ribeirão Sobradinho. O evento será às 15 horas na Casa do Ribeirão Q. 9 Área Especial, frente para...



Busca